Sindicato oferece denúncia ao Ministério
Público
para preservar direitos do Servidor
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Nosso Sindicato, mais uma vez, toma frente e luta para conter disparidades administrativas na Prefeitura de Americana. No último dia 10, levado por várias constatações e evidências de irregularidades, oferecemos denúncia ao Ministério Público, a fim de investigar o processo de licitação e contratação da empresa prestadora de serviços na área de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos.
INVESTIGAÇÃO - O SSPMA, em parceria com o Departamento Jurídico, analisou a maneira e circunstâncias da contratação. Entre os principais apontamentos feitos no documento encaminhado ao MP estão o caráter emergencial utilizado como argumento principal, usado apenas em situações de calamidade, para suprimir a necessidade da realização de pregão, que tem o objetivo de obter o menor preço.
Sobretudo, a petição solicita ao Ministério que assegure a imparcial e correta promoção de justiça e avalie todas as irregularidades. Caso necessário, sugere que aja até a rescisão contratual e a devolução dos valores aos cofres públicos e as devidas providências na esfera criminal. A medida visa evitar que novas ocorrências de medidas como essa afundem mais a cidade e comprometa a folha de pagamento.
LUTA - A presidente em exercício Marinalva Lima afirma: “O embate contra injustiças praticadas pela Administração é permanente, pois novas irregularidades surgem a cada dia e comprometem diretamente a vida dos Servidores de Americana. Por conta de uma péssima organização, falta de comprometimento e prioridade com as necessidades da categoria, vamos manter a luta para que o Servidor não seja afetado”.
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