NOTA - Diretoria esclarece sobre a atual
situação dos Servidores probatórios |
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A diretoria do Sindicato informa aos Servidores que no dia 4 de abril, foi exarado despacho pela Excelentíssima Juíza da 1ª Vara Cível de Americana, cujo teor foi contrário ao pedido de liminar realizado pelo SSPMA, visando á suspensão do processo administrativo que busca a demissão dos Servidores em estágio probatório.
Pela Meritíssima Juíza nos foi informado que as demissões estavam seguindo o devido processo legal, razão pela qual as condições de ordem pessoal informadas na ação não poderiam acarretar a suspensão do processo prejudicial a categoria.
O SSPMA, por sua vez, informa aos Servidores que buscará perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a reforma da decisão proferida por meio do recurso denominado Agravo de Instrumento, pois, claramente, o processo administrativo está eivado de nulidades. O Jurídico trabalhará com as ações cabíveis no processo.
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