VITÓRIA - Justiça acata recurso do SSPMA
e suspende as demissões de probatórios
Informamos aos Servidores que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) acolheu o recurso do Sindicato referente às demissões dos trabalhadores probatórios. Na prática, a ação garante que todo o processo de demissão emitido pela Prefeitura está automaticamente suspenso. Acompanhamos o caso de perto e nossa diretoria trabalhou muito na defesa dos companheiros. Clique aqui e veja a matéria inicial.
DETALHES - Em nota, a relatora do processo Luciana Almeida Prado acatou o pedido do Sindicato e anulou a ação arbitrária do Governo Omar Najar. Ainda segundo o advogado da Fesspmesp, Dr. Jamir Menalli, o Estatuto dos Servidores de Americana estabelece que a comissão para analisar demissões seja composta por trabalhadores de carreira, o que não vem ocorrendo na cidade, ferindo o princípio legal. Dessa forma, ninguém pode ser julgado pela autoridade competente.
AVALIAÇÃO - O presidente Toninho Forti declara: "Assim como em anos anteriores, que o mesmo episódio aconteceu com essa Administração, mais uma vez a justiça prevaleceu e o Servidor de Americana não foi prejudicado. O Departamento Jurídico agiu de forma muita sábia e com apoio da Federação. Essa vitória não é apenas dos probatórios, mas de todo o funcionalismo de Americana. Estamos na luta sempre". CLIQUE AQUI E VEJA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
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