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Nossos diretores madrugaram junto aos Servidores do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) nesta terça, dia 15 de agosto. Realizamos assembleia com o objetivo de pontuar a situação da eminente concessão do órgão a iniciativa privada. O SSPMA participa ativamente dos debates propostos nas audiência públicas, mas, infelizmente, o mesmo empenho não é compartilhado pela maioria dos vereadores na Casa de Leis – um atraso na luta por soluções.
UNIÃO
Solicitamos aos companheiros permanecermos unidos neste momento. É preciso manifestarmos de todas as formas possíveis nosso posicionamento aos vereadores. Ou seja, todos contra a concessão – NÃO queremos esta mudança na legislação. Somente juntos e mobilizados conseguiremos reverter esta proposta maldosa. Privatizar colocará em risco a garantia dos direitos dos trabalhadores, prejuízo aos fundos da Previdência própria e irá descapitalizar o DAE.
Precisamos lembrar destes parlamentares ausentes em um momento tão importante quanto esse. Teremos eleições municipais em 2024 e Americana merece ter na Casa de Leis pessoas comprometidas com o coletivo e prontas para o debate”, comenta o tesoureiro Aires Ribeiro.
Alertamos a todos sobre a possibilidade do DAE não sobreviver sem o aporte financeiro proveniente dos recursos do Esgoto. Precisamos estar unidos no propósito de defender o que é nosso. Um direito universal sem qualquer possibilidade de ser privatizado e causar prejuízos à população”, comenta o diretor Mota.
O SSPMA sempre será contra qualquer tipo de concessão, terceirização ou privatização, principalmente, no que tange à questão da água e do esgoto. Afinal, um está relacionado ao outro e é um direito universal e deve estar atrelado ao poder do Estado. Nós temos três aspectos que nos preocupam e muito:
1) A garantia dos direitos dos trabalhadores
De todos aqueles lotados atualmente no trabalho na água e no esgoto.
2) Prejuízo aos fundos da Previdência própria
Quanto menos contribuintes, mais precário fica o fundo do Ameriprev – Instituto de Previdência Social dos Servidores de Americana.
3) Descapitalização do DAE
50% dos recursos das contas pagas são relativos ao esgoto. Então, numa conta de R$ 100,00 – por exemplo, R$ 50,00 as pessoas estão pagando por água e os outros R$ 50,00 ao esgoto. Se houver a transferência destes recursos à uma empresa privada, o DAE vai perder METADE do seus recursos. O Departamento não está com a saúde financeira boa, imagina como ficará?