| Departamento Jurídico do SSPMA garante importantes ganhos e permanência de direitos |
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Uma das prioridades do Sindicato dos Servidores de Americana é garantir que nenhum direito seja retirado da categoria. Por questões diversas, o atual prefeito do município acabou lesando alguns companheiros com a retirada de benefícios como gratificações salariais e cesta básica. Com isso, alguns Servidores buscaram auxílio em nosso Departamento Jurídico, que agiu e conquistou três vitórias nesta semana.
Primeiro, alguns trabalhadores, geralmente da Educação ou Saúde, possuem dois contratos de trabalho, dando direito a duas cestas básicas. Porém, em 2015, um deles foi retirado com a alegação da Prefeitura que seria apenas uma por funcionário e não por concurso. O Jurídico interveio e a Justiça determinou que o benefício é por contrato, além de que deverá ser pago todos os meses em que esteve suspenso.
TEM MAIS - Uma Servidora trabalhou mais de 5 anos em função gratificada, perdeu o benefício por decreto também da atual gestão, em 2015. Nosso Jurídico atuou e garantiu a volta da gratificação, inclusive para os meses retroativos. Além disso, uma trabalhadora que se aposentou por invalidez teve sua cesta cortada pelo prefeito. Novamente intervimos e garantimos a permanência do direito à Servidora.
SUCESSO - Nossa diretoria se empenha dia após dia para beneficiar os Servidores que nos pedem auxílio. Essas ações ganhas mostram o comprometimento e competência do Departamento Jurídico, que está munido de bons advogados e pessoas que se importam com o funcionário público. Estamos de portas abertas para receber e atender suas demandas, Servidor. Contem com o Sindicato sempre!
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