Vitória da resistência! Enfermagem de Americana conquista maioria no STF pelo retorno das 30 horas
A Enfermagem de Americana resistiu ao retrocesso e acaba de alcançar uma grande vitória na luta pelas 30 horas semanais! Conforme atualização do nosso advogado Dr. Antônio Duarte nesta sexta, 2 de outubro, já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao retorno da jornada reduzida.
O julgamento do Recurso Extraordinário ainda não terminou, mas o resultado parcial representa um avanço decisivo aos profissionais e ao SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana), após anos de mobilização, cobranças e defesa dessa conquista.
UMA CONQUISTA CONSTRUÍDA COM LUTA
Essa história começou muito antes da chegada do processo ao Supremo. Prevista na Lei Municipal nº 5.627/2014, a jornada de 30 horas permaneceu por mais de oito anos à espera de implementação na Enfermagem. Nesse período, o SSPMA e os trabalhadores promoveram assembleias, mobilizações na Câmara e negociações com o Executivo. A persistência resultou no Decreto nº 13.035/2022 e, finalmente, na adoção da carga reduzida em 21 de janeiro de 2023. Cada etapa exigiu organização e participação da categoria.
A conquista sofreu um duro golpe com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo contrária à redução e o posterior retorno às 40 horas. O Sindicato manteve a defesa das 30 horas e a cobrança por melhores condições de trabalho. Em setembro de 2025, participou da reunião com a Prefeitura sobre os recursos contra a decisão.
Já em 11 de setembro de 2026, voltou à Secretaria de Saúde e propôs uma folga semanal adicional aos profissionais enquanto aguardavam a definição judicial. A pauta permaneceu viva porque a categoria e sua entidade representativa não aceitaram abandonar essa luta.
MAIORIA FAVORÁVEL E COBRANÇA PELA RETOMADA
“A categoria deve comemorar essa vitória”, afirma o Dr. Duarte. Segundo o advogado, a maioria já formada aponta para o retorno das 30 horas, embora a votação ainda esteja em curso. O encerramento está previsto para as 23h59 desta sexta, caso não haja pedido de vista. Ele explica que, após a conclusão, os próximos passos são aguardar o trânsito em julgado da decisão e o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A retomada da jornada, portanto, ainda depende das próximas etapas do processo.
O SSPMA já solicita uma reunião com o prefeito e os secretários responsáveis, com o objetivo de viabilizar o retorno das 30 horas com a maior brevidade possível.
“Essa vitória pertence a cada profissional que não desistiu e permaneceu ao lado do Sindicato. Lutamos durante anos para conquistar as 30 horas e mantivemos nossa posição quando esse direito foi retirado. A maioria no STF é motivo de orgulho e comemoração. Agora, vamos cobrar agilidade para transformar esse avanço em realidade na rotina da Enfermagem. Quem cuida da população merece respeito, valorização e condições dignas de trabalho”, destaca a presidente Patrícia Cavicchioli.
