Sindicato garante acordo inédito para redução de alunos por turma na rede municipal

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Negociação com a Secretaria de Educação estabelece metas progressivas até 2034

Após intensa mobilização e diálogo com o poder público, o SSPMA firmou com a Secretaria Municipal de Educação um acordo que estabelece a redução gradual do número de alunos por turma na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O documento, assinado em 18 de dezembro de 2025, oficializa um cronograma de adequação às Diretrizes Nacionais Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 1/2024), garantindo melhores condições de trabalho para os Educadores e um atendimento mais humanizado para as crianças da rede municipal.

📊 METAS ANUAIS PREVÊEM DIMINUIÇÃO PROGRESSIVA DE ALUNOS POR SALA

Pelo acordo, as turmas de Creche, EMEI e Ensino Fundamental terão reduções anuais no número de crianças por Professor até 2028, com projeção de atingir integralmente as diretrizes federais até 2034. No Berçário I (4 a 12 meses), a meta já está plenamente alcançada: cinco alunos por Educador. Já no Maternal II (37 a 48 meses), a projeção é cair de 26 alunos em 2025 para 24 em 2026, chegando a 22 em 2027. No Ensino Fundamental, o 1º ano terá redução de 30 para 28 alunos já neste ano letivo. O plano também assegura a manutenção de dois professores e profissional de apoio em diversas faixas etárias, como no Berçário II e no Maternal I, um avanço significativo para a qualidade do atendimento.

👩‍🏫 NEGOCIAÇÃO CONTINUA PARA NOVOS AVANÇOS!

A presidente do SSPMA, Patrícia Cavicchioli, destaca que o acordo representa uma conquista importante da categoria, mas reforça que a luta por melhores condições não se encerra com o documento.

“O que está formalizado é uma tratativa relevante, fruto da nossa pressão e do diálogo com a Secretaria. Mas é fundamental deixar claro que isso não fecha as negociações. A resolução federal não tem força de lei, e o Sindicato vai continuar cobrando, ano após ano, que a redução do número de alunos por sala avance ainda mais. Vamos estar sempre vigilantes para reorganizar essas metas sempre que possível, garantindo que a melhoria seja contínua e que a qualidade do ensino seja prioridade”, afirmou.

A dirigente também ressaltou que a negociação conseguiu incluir o Ensino Fundamental, segmento não contemplado pela resolução original, o que demonstra a importância da atuação sindical. “Conseguimos ampliar o debate e garantir que os primeiros anos do fundamental também entrassem no acordo. Isso mostra que, com organização e diálogo, é possível avançar”, completou. O SSPMA seguirá acompanhando a implementação das metas e cobrando o cumprimento dos prazos, além de manter aberto o canal de negociação para questões como o reforço do quadro de profissionais de apoio nas unidades escolares.