Reunião com o secretário Dr. Danilo | SSPMA reivindica melhorias salariais e de condições de trabalho aos Servidores da Saúde
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Representantes do SSPMA se reuniram com o secretário de Saúde Dr. Danilo Carvalho Oliveira na segunda, dia 26 de fevereiro. Entre as principais reivindicações apresentadas estão a alteração de grupo salarial de algumas funções, a revisão da diária dos Motoristas, a redução da carga horária e alteração de grupo salarial. Foi um encontro produtivo e esclarecedor.
PAUTAS:
- Alteração de grupo salarial: Serventes Hospitalares e Geral, Recepcionista Hospitalar, alteração do grupo de Auxiliar Enfermagem para Técnicos de Enfermagem (mesmas funções);
- Revisão da diária dos Motoristas;
- Redução da carga horária de Auxiliar de Odontologia para 30 horas;
- Correção dos salários dos veterinários conforme Lei Federal nº 4.950;
- Equiparação dos salários de psicólogos e fisioterapeutas com os assistentes sociais;
- Em caso de Ponto Facultativo (PF) quem estiver trabalhando 12 por 36 tinha um dia de folga especificado no Decreto;
- Redução da jornada de Auxiliares de farmácia (30h) ou alteração de grupo salarial;
- Uniforme ou camiseta para os Servidores da Saúde;
- Café/leite/pão para os Servidores do HM – manhã/tarde e noite. Verificar cantina do HM – não tem todos os produtos para consumo para oferecer (lanche e café);
- Colocação de máquina de café aos funcionários e acompanhantes de parentes no HM;
- Jornada de 30h semanais para os biólogos, sem redução de jornada, estão enquadrados no grupo GXXXIII que tiveram mudança por Decreto;
- Recebimento do direito de insalubridade para as Recepcionistas Hospitalares.
PARTICIPANTES:
Dr. Danilo Carvalho Oliveira, Lilian e Juliana (Secretaria de Saúde);
Patrícia Cavicchioli, Alexssandro Salles, o Fião e Maria Aparecida (SSPMA);
Gil da Costa, Elisangela, Greice e Mara (Servidoras da Saúde).
DETALHES
O secretário afirmou que as mudanças de grupo salarial dependem de critérios técnicos, financeiros e legais, e não podem ser feitas de forma isolada para uma categoria. Ele vai encaminhar demandas à Administração, responsável por fazer os cálculos e verificar o impacto orçamentário.
O diretor Fião argumentou sobre o quanto os salários estão defasados e funções com as mesmas atividades, mas em grupos salariais diferentes. As Auxiliares de Enfermagem, por exemplo, pedem para migrar do grupo 7 ao 14, pois fazem o mesmo trabalho dos Técnicos de Enfermagem. Elas contam com o apoio dos colegas, pois reconhecem a capacitação e a dedicação das companheiras.
ANDAMENTOS
✅ Sobre a revisão da diária dos Motoristas, há um estudo em andamento pela Controladoria a fim de propor uma alteração de lei.
✅ Quanto à redução da carga horária dos Auxiliares de Odontologia, é preciso ter uma legislação regulamentada por decreto, como foi feito à Enfermagem. O Ministério da Saúde recomenda que, se houver redução de jornada, haja aumento do número de profissionais, algo inviável no momento segundo a Pasta.
✅ Em respeito aos salários dos Veterinários, o Dr. Danilo pediu ao Sindicato mandar um documento por 1DOC para análise da Secretaria de Saúde.
✅ A equiparação dos salários de Psicólogos e Fisioterapeutas com os Assistentes Sociais: há um projeto a nível federal, mas ainda não foi definido.
✅ Sobre a possibilidade de folga após o plantão fixo, havia um decreto com essa previsão, mas foi revogado. Dr. Danilo vai solicitar o decreto e analisar com o Jurídico o ocorrido.
✅ A redução de jornada de Auxiliares de Farmácia ou alteração de grupo salarial é preciso ter uma legislação federal. Os diretores do SSPMA comentaram que essas mudanças já foram feitas em outras gestões.
✅ Uniforme ou camiseta: foi feita uma cotação e a Segurança do trabalho solicitou para todas as secretarias, mas não houve retorno até o momento.
✅ O Sindicato também cobrou melhorias nas condições de trabalho, como o café/leite/pão aos servidores do Hospital Municipal, a verificação da cantina, pois abre e fecha “quando quer” e não tem todos os produtos para consumo.
AVALIAÇÃO DO SSPMA
“A reunião com o secretário foi produtiva e esclarecedora. Apresentamos os anseios dos Servidores da Saúde, justos e necessários para a valorização e a qualidade do trabalho. Dr. Danilo se mostrou aberto ao diálogo e explicou os procedimentos e as dificuldades em atender algumas reivindicações. Ele se comprometeu a encaminhar as solicitações à Administração. Esperamos ter todos os itens atendidos o mais rápido possível”, pontua Patrícia Oliva Cavicchioli (vice-presidente).
