30 HORAS, JÁ! | Estamos nesta luta com os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem organizaram um forte manifesto, dia 8 de março, em frente à Prefeitura. O Sindicato esteve junto aos profissionais nesta luta e solicita ao Governo a redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, conforme prevê a Lei Municipal nº 5.627/14. Em 2014, outras categorias se beneficiaram desta mudança, como os Arquitetos, Engenheiros, Farmacêuticos, Nutricionistas e Biomédicos. Porém, só a Enfermagem ficou de fora da implementação.
Art. 1º Os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Enfermeiro de Família e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, criados pela Lei nº 5.120, de 6 de dezembro de 2010, passam a ter carga horária de 30 (trinta) horas semanais.”
Devido à Enfermagem ser a grande força do trabalho em números, ficou acertado de iniciar em 120 dias a mudança e até hoje nada. Segundo a Prefeitura, a jornada das 30 horas ainda não foi implementada porque o município não dispõe do quantitativo correto de Servidores. A Administração afirma que, com a redução da carga horária, haverá uma diminuição em torno de 25% do efetivo. O SSPMA tem cobrado a realização de concurso público o quanto antes.
Nosso presidente Toninho Forti comenta:
Quero primeiro reconhecer, valorizar e cumprimentar os Servidores da Enfermagem que lutam conosco por essa conquista há muitos anos. O Sindicato é apenas o instrumento para esta reivindicação chegar até o prefeito. Vocês são profissionais da Saúde valorosos, com coragem e determinação. Estamos juntos nessa!”.
Os profissionais da enfermagem sempre foram considerados pelos gestores como peões de obra de quinta categoria e infelizmente se acostumaram com esses descasos. Acabam por deixar suas pautas nas mãos de sindicatos, conselho da categoria e políticos que somente se aproveitam disso, fingem que se importam e apresentam propostas sem nenhum engajamento que jamais se concretizarão. Enquanto a categoria não cair na real que somente serão reconhecidos se eles próprios se derem o devido valor, paralisar atividades não essenciais, impedir que se terceirize e assim se desarticule e se dilua suas forças, somente aí haverão mudanças reais. Mas é mais fácil confiar na palavra alheia e se acomodar nas mentiras de que se está tentando, que não há espaço financeiro, que a LRF não permite, tudo balela, basta contratar uma consultoria contábil externa para se comprovar que sempre houve espaço orçamentário, mas nunca houve vontade real de mudar, como fizeram com as demais categorias. Ninguém participa da elaboração das peças orçamentárias e depois se iludem com a esmola de funções gratificadas temporárias que não levará para sua aposentadoria ou com eventual ganho judicial no qual o poder público pode facilmente se defender na desculpa da impossibilidade financeira lastreada no orçamento aprovado sem previsão desse custeio. Se não aproveitarem o momento no qual o poder público possui superávit financeiro capitaneado pelo excedente de receita decorrentes principalmente do ICMS do qual os municípios recebem sua cota-parte, nunca mais conseguirão. Não basta esparsos protestos de meia dúzia de gatos pingados, não há vitória sem luta!
E os auxiliares de farmácia tbm não tem o direito da redução já que os farmacêuticos tiveram esse benefício tbm…